bKET – Boosting Key Enabling Technologies - Website http://bket.centi.pt
(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD)
A proteção de dados, o respeito pelos utilizadores do website do bKET e de todos aqueles que se relacionam diretamente ou indiretamente com o Projeto bKET são absolutamente prioritários para nós.
No website do bKET, é importante que perceba que somos completamente transparentes na informação que apresentamos e também na informação que recolhemos e tratamos sobre quem navega no nosso website.
Assim, sempre que visitar a nossa página de internet, é-lhe apresentada uma mensagem que o convida a ler e a aceitar a nossa política de privacidade. Ao aceitar a nossa política de privacidade, armazenaremos o endereço de IP utilizado pelo seu computador, a data e a hora, apenas para efeitos de registo e prova.
Para além disso, o nosso website recolhe várias informações – anónimas e nunca tentando identificar o utilizador – através do sistema Google Analytics, desta forma, podendo obter com estes dados, estatísticas sobre o tipo de utilizadores, preferências, localização e outras informações anónimas e gerais, com o objetivo de podermos fornecer melhores conteúdos e otimizar os nossos serviços e página de internet.
Mais uma coisa: observe que no seu navegador de internet, ao lado esquerdo do endereço do nosso website, surge um cadeado (ou aloquete no Norte de Portugal) fechado e de cor verde, que garante que as comunicações com o nosso website são completamente seguras! O nosso website / servidor web utiliza a tecnologia HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure - protocolo de transferência de hipertexto seguro), que é uma implementação do protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS. Essa camada adicional permite que os dados sejam transmitidos por meio de uma conexão criptografada e que se verifique a autenticidade do servidor e do cliente por meio de certificados digitais.
Note que não podemos garantir que todos os URLs neste documento estejam funcionais aquando da leitura do mesmo. Todos os URLs presentes nesta declaração de proteção de dados são verificados como corretos e ativos no momento da redação deste documento; contudo, não podemos garantir que os URLs para websites externos permaneçam funcionais ao longo do tempo, pois tais URLs estão sujeitos a alterações ao critério do proprietário do website externo.
Se tiver alguma dúvida, não hesite em contacte-nos:
Entidade proprietária do Bket: CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes
Rua Fernando Mesquita 2785
4760-034 Vila Nova de Famalicão
Telefone: +351 252104152
E-mail: centi@centi.pt
Website: centi.pt
MAIS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O NOSSO WEBSITE
1. SOBRE OS COOKIES
Este website usa cookies. Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados num sistema de computador através de um navegador da Internet. Os cookies permitem-nos reconhecer os utilizadores do nosso website. O objetivo deste reconhecimento é tornar mais fácil, para os utilizadores, a navegação. O utilizador do website que usa cookies, por exemplo, não precisa inserir dados de acesso cada vez que o website é acedido, porque isso é assumido pelo website, e o cookie é armazenado no sistema informático do utilizador. Outro exemplo é o cookie de um carrinho de compras numa loja online: a loja online regista os itens que um cliente colocou no carrinho de compras virtual através de um cookie.
O titular dos dados (o utilizador) pode, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies no nosso website por meio de uma configuração correspondente do navegador da Internet usado e, portanto, negar permanentemente a configuração de cookies. Além disso, os cookies já configurados podem ser apagados a qualquer momento, através de um navegador da Internet ou outros programas de software. Isso é possível em todos os navegadores de Internet populares e é comummente designado de “limpar a cache”. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador de Internet usado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem ser totalmente utilizáveis.
2. RECOLHA DE DADOS E INFORMAÇÕES GERAIS
Este website recolhe alguns dados gerais e informações quando um titular de dados ou um sistema automatizado acede ao website. Estes dados e informações gerais são armazenados nos arquivos de log do servidor. Os dados recolhidos podem ser compostos por (1) tipos de navegador e versões usadas, (2) o sistema operativo usado pelo sistema que efetua o acesso, (3) o website através do qual o sistema chega ao nosso website (o chamado referente), (4) os sub-websites, (5) a data e hora de acesso ao website da Internet, (6) um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), (7) o fornecedor de serviços de Internet do sistema que acede ao website e (8) quaisquer outros dados e informações semelhantes que podem ser usados em caso de ataque aos nossos sistemas de tecnologia da informação.
Ao usar esses dados e informações gerais, não tiramos conclusões sobre o titular dos dados. Em vez disso, esta informação é necessária para (1) entregar o conteúdo do nosso website corretamente, (2) otimizar o conteúdo do nosso website, bem como o seu anúncio, (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do website e (4) fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para o processo penal em caso de ataque cibernético. Portanto, analisamos os dados e informações recolhidos estatisticamente, com o objetivo de aumentar a proteção e a segurança de dados da nossa empresa e garantir um ótimo nível de proteção para os dados pessoais que tratamos. Os dados anónimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos por um titular de dados.
3. TRATAMENTO DE DADOS E DIREITOS DOS TITULARES
O que são dados pessoais?
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada.
Quem são os titulares de dados pessoais?
O utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito.
Que categorias de dados pessoais são tratados pelo bKET/CeNTI?
Informações de contacto: por exemplo nome e e-mail.
Como, quando e com que finalidades são recolhidos os seus dados pessoais?
- Através do website do bKET, através do formulário de subscrição da newsletter do bKET.
- Através do website do bKET, através de formulário de contacto para obtenção de mais informações.
Quais os fundamentos e a duração do tratamento dos dados pessoais?
Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato posítivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento. Por exemplo, tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores, mediante consentimento, para efeitos de divulgação de informações, novidades e atividades sobre o Projeto bKET (newsletter).
Interesse legítimo: os seus dados podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade empresarial do bKET/CeNTI, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O bKET/CeNTI conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.
Não existindo uma obrigação legal específica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pelo bKET/CeNTI.
A quem transmitimos os seus dados pessoais?
O bKET/CeNTI transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra.
Os fornecedores e/ou prestadores de serviços do bKET/CeNTI estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta política de privacidade estabelece, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.
Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Quais os direitos dos titulares dos dados pessoais?
O bKET/CeNTI garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação nacional em vigor.
• Direito de Acesso
Tem o direito de obter, do bKET/CeNTI, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.
• Direito de Retificação
Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte do bKET/CeNTI, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte do bKET/CeNTI, e sem demora injustificada, desde que: os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes por parte do bKET/CeNTI, bem como nos demais casos legalmente previstos.
• Direito de Portabilidade dos Dados
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao bKET/CeNTI, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível) sem que bKET/CeNTI, o possa impedir, e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, e se o tratamento for realizado por meios automatizados.
• Direito a retirar o consentimento
Pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
• Direito de Oposição
Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• Direito à Limitação do Tratamento
Em determinadas situações tem o direito de obter do bKET/CeNTI, a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita ao bKET/CeNTI verificar a sua exatidão, nos casos em que os dados já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam na mesma requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo do bKET/CeNTI, prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.
• Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada
Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Como exercer os seus direitos?
Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.
Com efeito, poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:
Entidade proprietária do Bket: CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes
Rua Fernando Mesquita 2785
4760-034 Vila Nova de Famalicão
Telefone: +351 252104152
E-mail: centi@centi.pt
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4. A RECOLHA DE DADOS PARA USO NO GOOGLE ANALYTICS
Este website utiliza o sistema de recolha de dados anonimizados para análise web e uso estatístico. A análise web é a recolha, agregação e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes em websites. Um serviço de análise da web recolhe, inter alia, dados sobre o website do qual uma pessoa veio, quais as páginas visitadas ou com que frequência e que duração uma página foi visualizada. Estas análises são usadas principalmente para gerar relatórios estatísticos para permitir a otimização de um website e para realizar uma análise custo-benefício da publicidade na Internet. Os dados relativos a cada utilizador são guardados durante 50 meses, sendo depois definitivamente apagados.
O operador do componente do Google Analytics é Google Inc., 1600 Anphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos da América.
O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular de dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, a Google é capaz de analisar o uso do nosso website. Com cada chamada a uma das páginas individuais deste website da Internet, que é operado pelo controlador e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do titular de dados enviará automaticamente dados através do componente do Google Analytics para fins de publicidade on-line e liquidação de comissões para a Google. No decorrer deste procedimento técnico, a empresa Google ganha conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP do titular de dados, que permite à Google, entre outras coisas, entender a origem dos visitantes e cliques e, posteriormente, definir comissões.
O cookie é usado para armazenar informações pessoais, como o tempo de acesso, a localização a partir da qual o acesso foi feito e a frequência das visitas ao nosso website pelo titular de dados. Com cada visita ao nosso website, tais dados pessoais, incluindo o endereço IP do acesso à Internet usado pelo titular de dados, serão transmitidos para a Google nos Estados Unidos da América. Estes dados pessoais são armazenados pela Google nos Estados Unidos da América. A Google pode passar os dados pessoais recolhidos através deste procedimento técnico a terceiros.
O titular de dados pode, como indicado acima, impedir a configuração de cookies no nosso website a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador da web usado e, portanto, negar permanentemente a configuração de cookies. Esse ajuste ao navegador também impedirá o Google Analytics de configurar um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular de dados. Além disso, os cookies já utilizados pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento através do navegador da web ou de outros programas de software.
Além disso, o titular de dados tem a possibilidade de se opor a uma recolha de dados que são gerados pelo Google Analytics, que está relacionado ao uso deste website, bem como ao tratamento desses dados pela Google. Para isso, o titular de dados deve descarregar um complemento do navegador no endereço tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo. Este complemento de navegador informa o Google Analytics – através de JavaScript – que quaisquer dados e informação sobre as visitas de páginas da Internet não podem ser transmitidas para o Google Analytics. A instalação do complemento do navegador é considerada uma objeção pela Google. Se o sistema de tecnologia da informação do titular de dados for posteriormente apagado, formatado ou recém-instalado, o titular de dados deve reinstalar o complemento do navegador para desativar o Google Analytics. Se o complemento do navegador foi desinstalado pelo titular de dados ou por qualquer outra pessoa que seja atribuível à sua esfera de competência, ou está desativado, é possível executar a reinstalação ou a reativação do complemento do navegador.
Mais informações e as disposições de proteção de dados aplicáveis da Google podem ser consultadas em www.google.com/intl/en/policies/privacy e também em www.google.com/analytics/terms/us.html. O Google Analytics é explicado em www.google.com/analytics.
5. SUBSCRIÇÃO DA NEWSLETTER
Neste website, os utilizadores têm a oportunidade de se inscrever na newsletter (boletim informativo) do Projeto bkET. Os campos do formulário determinam quais os dados pessoais que são transmitidos.
Informamos regularmente os subscritores, através de uma newsletter, sobre as principais novidades e atividades referentes ao Projeto bKET. A newsletter só pode ser recebida pelo titular de dados se (1) este tiver um endereço de e-mail válido e (2) este se inscrever para a receção da newsletter. Por razões legais, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço de e-mail registado pela primeira vez pelo titular dos dados para o envio de newsletters, num procedimento normalmente conhecido como “dupla inscrição”. Este e-mail de confirmação é usado para verificar se o proprietário do endereço de e-mail – como titular de dados – deseja receber a newsletter.
Os dados pessoais recolhidos como parte de um registo para a newsletter só serão utilizados para enviar a nossa newsletter. Além disso, os assinantes da newsletter podem ser informados por e-mail, desde que tal seja necessário para a operação do serviço de newsletter ou um registo em questão, como poderia ser o caso de modificações na oferta de newsletter, ou a alteração de circunstâncias técnicas. Não haverá transferência de dados pessoais recolhidos pelo serviço de newsletter para terceiros. O titular dos dados pode desinscrever-se da newsletter a qualquer momento, comunicando à entidade através da opção remover presente em cada newsletter enviada. O consentimento do titular, para o armazenamento de dados pessoais, pode ser revogado a qualquer momento. Para este efeito, o endereço de contacto pode ser encontrado em cada newsletter.
6. RASTREAMENTO DA NEWSLETTER
A newsletter do bKET é enviada recorrendo ao serviço externo E-Goi, sendo que reúne todos os requisitos que garantem a proteção dos dados. A nossa newsletter contém os chamados pixels de rastreamento. Um pixel de rastreamento é um gráfico em miniatura incorporado em tais e-mails, que são enviados em formato HTML para permitir a gravação e análise de arquivos de log. Isso permite uma análise estatística do sucesso ou falha das campanhas de marketing on-line. Com base no pixel de rastreamento incorporado, a nossa empresa pode ver se e quando um e-mail foi aberto por um titular de dados e quais os endereços no e-mail que foram invocados por titulares de dados.
Tais dados pessoais, recolhidos nos pixels de rastreamento contidos nas newsletters, são armazenados e analisados pelo bKET, a fim de otimizar o envio da newsletter, bem como para adaptar o conteúdo de futuras newsletters ainda melhor aos interesses do titular dos dados. Estes dados pessoais não serão transmitidos a terceiros. O titular dos dados tem, em qualquer momento, o direito de revogar a respetiva declaração de consentimento emitida por meio do procedimento de dupla inscrição. Após uma revogação, esses dados pessoais serão suspensos e não serão mais utilizados para envio de quaisquer newsletters.
7. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)
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8. DÚVIDAS
Em caso de dúvida ou esclarecimento de qualquer aspeto da nossa Política de Privacidade, por favor, informar a nossa empresa, através dos meios e/ou contactos constantes nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade foi publicada em 19 de novembro de 2019